O Senado da
Itália aprovou nesta quinta-feira o projeto que legaliza a união civil entre
pessoas do mesmo sexo. Após semanas de intensos debates, o projeto de lei foi
aprovado por 173 votos a favor e 71 contra, e segue agora para votação na
Câmara dos Deputados.
A aprovação
só foi possível porque o Partido Democrático (PD), liderado pelo
primeiro-ministro Matteo Renzi, chegou na última quarta-feira a um acordo com a
legenda Nova Centro-Direita (NCD), que comanda dois ministérios (Interior e
Saúde), para reescrever o texto do projeto, retirando um de seus principais
pontos, a chamada "adoção de enteado".
A proposta
anterior previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus
parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma
forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, mas
sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante
arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma.
Contrários à
proposta, partidos de oposição, a NCD e a ala católica do próprio PD forçaram o
governo a tirá-la do projeto de lei. Atualmente, o gabinete majoritariamente
centro-esquerdista de Renzi só tem maioria no Senado graças ao apoio da Nova
Centro-Direita, que usou esse argumento para fazer o Partido Democrático
esvaziar a lei.
Outro item
excluído foi o da "obrigação de fidelidade". Segundo os
conservadores, incluir esse termo na definição de "união civil",
regime que será estendido aos homossexuais, a colocaria em pé de igualdade com
o "matrimônio", que continuará sendo exclusivo dos casais
heterossexuais.
Críticas - O presidente da entidade Gaynet, Franco Grillini,
expoente histórico do movimento LGBT na Itália, criticou duramente o novo texto
e disse que o Estado quer "colocar as mãos nas cuecas dos outros para
decidir quem pode fazer sexo, como e com quem". "Ao que parece, além
da adoção de enteado, que em países como França e Alemanha é automática, [o
ministro do Interior Angelino] Alfano mandou tirar também a fidelidade sexual
como obrigação de casal nas uniões civis porque seria uma característica
exclusiva do matrimônio. E assim temos os chifres legalizados, mas não para os
héteros", atacou.
Já a líder
da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-íris), Marilena Grassadonia,
declarou que, com as alterações, a lei é "inadmissível". "Em
2016, é inconcebível pensar que um Estado na Europa possa fazer uma lei sobre
uniões civis sem garantir os direitos das crianças", acrescentou. Apesar
de tudo, essa será a primeira lei a permitir a união civil para gays no país,
dando a eles todos os direitos do casamento, com exceção da adoção e da
"obrigação de fidelidade". A Itália é o único membro da União
Europeia a não ter uma legislação do tipo.
Voto de
confiança - O projeto foi submetido ao Senado por voto de confiança, manobra
que impede a apresentação de emendas, para acelerar sua tramitação no
Parlamento, já que a oposição, principalmente o partido de extrema-direita Liga
Norte, havia apresentado milhares de emendas como forma de obstrucionismo.
Essa
manobra do governo condiciona a sua própria continuação no poder à aprovação da
lei. Ou seja, se o Senado a rejeitasse, o gabinete de Renzi cairia. Agora, o
texto segue para a Câmara dos Deputados, onde a maioria governista é mais
folgada.
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